Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração

Por Bruno Sá Freire Martins.

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

TRF mantém condenação por estelionato

Os novos modelos de trabalhos e a bolha do emprego no Brasil

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Hospital indeniza por erro médico

Segundo o desembargador relator, o médico não realizou exames complementares e o paciente não foi encaminhado a especialista, conforme constou na sua ficha médica

TRF4 fixa prazo para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial

Por Marcos Roberto Hasse.

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

Por Tiago Aparecido da Silva.

Cemitério indeniza por trocar corpo

falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.

Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

A partir de quando deve ser aplicado o teto do INSS no regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Estou na ativa, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Por Bruno Sá Freire Martins

Mineradora indenizará trabalhador por doença pulmonar causada por poeira

por invalidez depois de trabalhar durante oito anos em minas de subsolo, exposto a poeiras minerais.

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

Procurador é condenado por ofensa

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Mineradora deve indenizar por acidente

O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível

Apelação cível. Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Recusa de atendimento por hospital.